Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.

Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Aplicação às execuções no processo do trabalho. Horas de percurso. Supressão.

Norma coletiva. Adicional de insalubridade. Matéria fática.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.

Calor e umidade excessivos.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.

Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.

Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Recurso de revista. Dano moral. Valor da indenização.

Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho. 

Ausência de nexo causal entre atuação da União e do Incra e invasão por parte de integrantes do MST leva julgadores a negar indenização

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou, por unanimidade, pedido de proprietário da Fazenda Ilha do Sol.

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Recurso ordinário em ação rescisória.

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.

Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.